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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PROCESSO DE SANEAMENTO BÁSICO - HIDRO FORTE

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS · Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins

Valor estimadoR$ 735,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra005/2026 - InexigibilidadeControle PNCP25052507000110-1-000017/2026Processo2026/34490/000186ÓrgãoINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINSCNPJ do órgão25052507000110Unidade compradoraInstituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TocantinsLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade da Unidade Local de Execução de Serviços – ULES quanto à prestação de serviços de saneamento básico, compreendendo o fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário e demais serviços correlatos indispensáveis ao adequado funcionamento das instalações administrativas e operacionais da unidade.

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