O abastecimento de água tratada e a adequada destinação dos efluentes sanitários são serviços contínuos e indispensáveis para garantir condições adequadas de higiene, salubridade, saúde e segurança no ambiente de trabalho, proporcionando bem-estar aos servidores, colaboradores, estagiários e demais usuários que utilizam as instalações da instituição.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A necessidade identificada decorre da essencialidade desses serviços para garantir condições adequadas de higiene, saúde, segurança e salubridade aos servidores, colaboradores e usuários que utilizam as dependências da ULES, além de assegurar o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis à Administração Pública.