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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de troféus e placas comemorativas para homenagem e reconhecimento das Unidades Escolares das Redes Estadual e Municipal que demonstrarem notável performance e participação em avaliações de desempenho educacional internas e externas, em alinhamento com as diretrizes de qualidade do ensino.

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · Secretaria da Educação, Juventude e Esportes

Valor estimadoR$ 62.988,39
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP25053083000108-1-000019/2026Processo2026/27000/002088ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTESCNPJ do órgão25053083000108Unidade compradoraSecretaria da Educação, Juventude e EsportesLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 08:17Abertura17/04/2026, 08:20Encerramento24/04/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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