Locação de imóvel situado na Rua Padre Luso, nº 2, Quadra 01, Centro, no município de Dianópolis – TO, destinado ao funcionamento do anexo da Superintendência Regional de Dianópolis – TO.
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A Superintendência Regional de Ensino de Dianópolis (SRE/Dianópolis), vinculada à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), conta atualmente com 76 servidores em exercício e enfrenta limitações estruturais significativas no imóvel principal. O espaço disponível é insuficiente, o que tem levado a adaptações improvisadas, como a transformação do antigo auditório em sala para a Assessoria Pedagógica. Além disso, não há áreas adequadas para armazenamento de materiais, e os veículos oficiais permanecem expostos às intempéries por falta de garagem.