Contratação, segundo a Lei 14.133/2021, de empresa especializada em construção civil convencional para a execução de obra referente a construção de edificação com duas salas de aula, secretaria, depósito, cozinha e banheiros feminino e masculino da Escola Estadual Indígena WATAKURI, Aldeia Boa Esperança, no município de Formoso do Araguaia / TO
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Na hipótese de haver diferença entre a descrição do item registrados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Projeto Básico deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92616403900452025
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES.
- Aquisição de equipamentos e maquinários destinados ao apoio às atividades de limpeza pesada, higienização de ambientes e manutenção eventual, no âmbito das demandas operacionais da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins – SEDUC/TO.19 · Palmas/TO · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de leitores de código de barras/QR Code e impressoras térmicas, destinados à integração e operação do Sistema Educa Eventos, com a finalidade de aprimorar o controle de acesso e a identificação dos participantes em eventos e atividades Institucionais realizados pela Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC - TO).18 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de Licença de Software de produção de estúdio virtual em 3D para transmissões, Podcasts, filmes, AR/VR e eventos ao vivo; Licença de Software de transmissão de videoconferência baseado em navegador e multiplataforma, e Licença de Software para mixagem, gravação e transmissão de vídeos ao vivo, com chamadas de vídeo integradas e recursos avançados de áudio e vídeo em tempo real, para o Centro de Mídias da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins.17 · Palmas/TO · Dispensa · 07/08/2026
- Aquisição de equipamentos e maquinários destinados ao apoio às atividades de limpeza pesada, higienização de ambientes e manutenção eventual, no âmbito das demandas operacionais da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins – SEDUC/TO.16 · Palmas/TO · Dispensa · 06/08/2026
- Aquisição de tablets destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins, com o objetivo de aprimorar a eficiência administrativa, ampliar a mobilidade operacional e modernizar os processos de gestão educacional, fiscalização e acompanhamento das atividades institucionais.15 · Palmas/TO · Dispensa · 30/07/2026
- Aquisição de leitores de código de barras/QR Code e impressoras térmicas, destinados à integração e operação do Sistema Educa Eventos, com a finalidade de aprimorar o controle de acesso e a identificação dos participantes em eventos e atividades Institucionais realizados pela Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC - TO).14 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
- Aquisição de equipamentos e maquinários destinados ao apoio às atividades de limpeza pesada, higienização de ambientes e manutenção eventual, no âmbito das demandas operacionais da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins – SEDUC/TO.13 · Palmas/TO · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a construção da ETI Costa Esmeralda em Araguaína-TO, contendo - Auditório, Bloco De Esportes, Vestiário, Quadra Coberta, Piscina Com Arquibancada, Campo Society, Pista de Salto, Sistema de Combate a Incêndio e Subestação de 300 KVA.7 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 27/07/2026
- Contratação de 06 (seis) licenças da suíte Adobe Creative Cloud For Teams All Apps, pelo período de 12 meses, para atender a Gerência de Design e Produção de Recursos Educacionais (GDPRE).12 · Palmas/TO · Dispensa · 22/07/2026
- Locação de veículos automotores, com e sem condutor e combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total, assistência 24 horas, licenciamento, tributos e demais encargos inerentes, a fim de atender às demandas administrativas, pedagógicas, logísticas e de eventos da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (SEDUC/TO)6 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Edital nº 0231/2026-23; Contratação nº 393023-42/2026 - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária na Rodovia BR-010/TO: Trecho: Entr Av Tocantins/Palmas – Ent To-020 B - Aparecida do Rio Negro, Subtrecho: ENTR AV TOCANTINS/PALMAS - ENT TO-020 B - APARECIDA DO RIO NEGRO, Segmento: km 452,00 ao km 529,40, com extensão total de 77,40 km, Versão SNV: 202602A e Código SNV: 010BTO0280 - 010BTO0285 - 010BTO0290; Lote: único, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Data de abertura: 03/08/2026 às 15:00h.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES42 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- 1.1. Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo (serviços auxiliares à Administração), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados em Palmas/TO, nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para os seguintes Postos: Servente de Limpeza, Movimentador de Mercadorias, Jardineiro e Encarregado.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL38 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DA LOGÍSTICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO OPERACIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO MÊS DO CORRETOR DE IMÓVEIS E PARA O APOIO LOGÍSTICO À PARTICIPAÇÃO DA COMITIVA TOCANTINENSE NO CIMI 360 – CONGRESSO INTERNACIONAL DO MERCADO IMOBILIÁRIO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO17 · PALMAS/TO · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de empresa para viabilizar a execução das obras de pavimentação viária do Parque Tecnológico do Tocantins.FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO TOCANTINS1 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 16/07/2026
- Contratação Emergencial de Empresa p/ Execução de Inspeção Extraordinária e Prova de Carga na Ponte sobre o Rio Tocantins, na Rodovia BR-235/TO no km 163,6 e 164,6, entre Tupirama/TO e Pedro Afonso/TO.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES88 · PALMAS/TO · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestar serviços de planejamento, organização, infraestrutura, aquisição de material e execução da 8ª CORRIDA DA JUSTIÇA - ACESSIBILIDADE E INCLUSÃOTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS200 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Curso Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Indígenas (Resolução nº 287, de 2019), como parte do curso Temas Transversais: prevenção à tortura, populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS195 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 10/07/2026
- 1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.COMANDO DA MARINHA53 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra referente a conclusão do refeitório, central de glp, casa de bombas, depósito de lixo orgânico e reciclável, rampas cobertas, instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico, reforma dos banheiros e pintura do Centro de Ensino Médio Benjamim José de Almeida, em Araguaína -TO.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES5 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 30/06/2026
- Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de implantação de ponte e execução dos acessos asfaltados na rodovia TO-020, no trecho urbano do município de Aparecida do Rio Negro, com extensão total da ponte de 61,40 metros.AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO1 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 29/06/2026