Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 900,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 900,00 · Homologado
Fornecedor: JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE · 01084428105
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar o Curso Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Indígenas (Resolução nº 287, de 2019), como parte do curso Temas Transversais: prevenção à tortura, populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade Ead.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP25053190000136-1-000235/2026Processo26.0.000011766-7ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.