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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO

SECRETARIA DA SAUDE · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 22.093,37
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP25053117000164-1-000165/2026Processo2024/30550/007549ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão25053117000164Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 11:33Abertura30/07/2026, 11:35Encerramento04/08/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Favor verificar o termo de referência anexado para mais informações.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

  1. Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presenciaTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO001/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 21/05/2026
  3. Aquisição de equipamentos tecnológicos destinados à captação, edição e armazenamento de conteúdo audiovisual e gráfico, com o objetivo de aprimorar a produção institucional da Diretoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação, garantindo maior qualidade, agilidade e eficiência nas ações de divulgação, publicidade e registro de atividades oficiais.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES9 · Palmas/TO · Dispensa · 15/05/2026
  4. Aquisição de equipamentos tecnológicos destinados à captação, edição e armazenamento de conteúdo audiovisual e gráfico, com o objetivo de aprimorar a produção institucional da Diretoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação, garantindo maior qualidade, agilidade e eficiência nas ações de divulgação, publicidade e registro de atividades oficiais.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES8 · Palmas/TO · Dispensa · 06/05/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de comunicação institucional, marketing digital, gestão de mídias sociais, produção de conteúdo audiovisual, cobertura fotográfica, planejamento editorial, monitoramento de indicadores de desempenho digital, impulsionamento de conteúdo institucional e apoio à divulgação das ações, programas, campanhas educativas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Dueré – TO, compreendendo a criação, edição, gerenciamento e divulgação de conteúdos destinados aos canais oficiais de comunicação da Administração Pública, visando ampliar a transparência, fortalecer o relacionamento com a população, promover ações de educação em saúde e garantir a adequada divulgação das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria.MUNICIPIO DE DUERE004 · Dueré/TO · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de curadoria digital de conteúdo legislativo, incluindo a produção mensal de resumos temáticos e informativos institucionais destinados à divulgação nos canais oficiais da Câmara Municipal de Pedro Afonso, com base na análise das atividades parlamentares, das sessões plenárias, dos atos administrativos e dos eventos oficiais, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO(127) | 35-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 16/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, FOTOGRÁFICOS, DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL – TO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA UTILIZADA PELA EQUIPE E A MELHORIA DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL, COBERTURA DE EVENTOS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEDL 001 2026 SECOM · Porto Nacional/TO · Dispensa · 22/06/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAIS DE PALESTRANTE PARA CONFERÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, INCLUINDO PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CONTEÚDO TÉCNICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO(1259) | 687-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 11/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a locação de solução completa de Digital Signage (TV Indoor), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, atualização tecnológica, suporte técnico e manutenção integral dos equipamentos e sistemas necessários à veiculação centralizada de conteúdos institucionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do TocantinsTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90028 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de curadoria digital de conteúdo legislativo, com produção mensal de resumos temáticos e informativos institucionais, destinados à divulgação nos canais oficiais da Câmara Municipal de Colinas, a partir da análise das atividades parlamentares, sessões plenárias, atos administrativos e eventos oficiais, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO.CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS(323) | 19-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 27/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “conteudo, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (10)

Item 30076 · Webcam - Resolução: full hd 1080p; Conexão: usb 2.0; Requisito: com microfone.

R$ 3.503,30

Quantidade: 10 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 350,33 · Em andamento

Item 30077 · Fone de ouvido - Tipo: headset; Conexão: USB; Microfone: flexível, com cancelador de ruídos e protetor auricular; Haste: flexível com ângulo de rotação de até 270º; Requisito: com cabo e controle de volume; Informações adicionais: revestimento com espuma antialérgica e courino.

R$ 5.378,50

Quantidade: 50 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 107,57 · Em andamento

Item 30078 · Balão para decoração - Material: 100 % latex; Tipo: liso; Cor: diversa.

R$ 379,80

Quantidade: 30 · Unidade: pt 50 Und · Unitário: R$ 12,66 · Em andamento

Item 30079 · Bloco adesivo/postit - Cor: diversa; Medida: 76 x 102 mm (C x L); Embalagem: bloco com 100 folhas.

R$ 230,50

Quantidade: 50 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 4,61 · Em andamento

Item 30080 · Caixa arquivo morto - Material: polipropileno (PP) em polionda; Gramatura: 440 g/m²; Cor: cinza; Medida: 350 x 135 x 250 mm (C x L x A); Requisito: com identificação impressa.

R$ 141,00

Quantidade: 30 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 4,70 · Em andamento

Item 30081 · Caneta esferográfica - Material: plástico transparente; Escrita: média; Cor: azul.

R$ 460,00

Quantidade: 20 · Unidade: cx 50 Und · Unitário: R$ 23,00 · Em andamento

Item 30082 · Clipe para papel - Material: aço galvanizado; Número: 1/0; Formato: tradicional; Requisito: com tratamento antiferrugem.

R$ 222,00

Quantidade: 30 · Unidade: cx 50 Und · Unitário: R$ 7,40 · Em andamento

Item 30083 · Clipe para papel - Material: aço galvanizado; Número: 4/0; Formato: tradicional; Requisito: com tratamento antiferrugem.

R$ 59,40

Quantidade: 20 · Unidade: cx 50 Und · Unitário: R$ 2,97 · Em andamento

Item 30084 · Cola branca - Composição: acetato de polivinila (PVA); Requisito: a base de água, lavável e atóxica; Embalagem: frasco 90 g.

R$ 145,00

Quantidade: 50 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 2,90 · Em andamento

Item 30085 · Corretivo Líquido - Fórmula: à base de água; Cor: branca; Aplicador: tipo pincel; Conteúdo: 18 ml; Informações Adicionais: secagem rápida, atóxico.

R$ 57,90

Quantidade: 30 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 1,93 · Em andamento