DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de curadoria digital de conteúdo legislativo, com produção mensal de resumos temáticos e informativos institucionais, destinados à divulgação nos canais oficiais da Câmara Municipal de Colinas, a partir da análise das atividades parlamentares, sessões plenárias, atos administrativos e eventos oficiais, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS · CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS
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Compra(323) | 19-0Controle PNCP04595186000120-1-000024/2026Processo26/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ do órgão04595186000120Unidade compradoraCÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINSLocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 20:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens, descartáveis e utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO.(327) | 13-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 28/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração de projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário e demais projetos complementares necessários, incluindo levantamento técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de custos unitários, composição do BDI, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas, bem como serviços de fiscalização, acompanhamento e medição da execução das obras de reforma e ampliação da sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – IPASMU-CO, visando garantir a adequada execução, controle e conformidade dos serviços com as normas técnicas e legislação vigente.INSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(71) | 7-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
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- Constitui o objeto deste Edital o Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares, em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme demanda da Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA2 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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