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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Associação Ninho Cultural para viabilizar apresentação de grupo cultural do Estado do Tocantins, com execução da dança Suça, a ser realizada na programação da 84ª Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA), no auditório da Justiça Federal em Palmas-TO, no dia 12 de março de 2026, às 10h.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 13.860,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP25053190000136-1-000047/2026Processo26.0.000004020-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 13:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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