InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo VII - Direito Tributário e Execução Fiscal, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 2.304,00

Dados da publicação

Compra175Controle PNCP25053190000136-1-000206/2026Processo26.0.000012254-7ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 2.304,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.304,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO FELIPE FONSECA OLIVEIRA DE MENEZES · 00873902564