InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar a Palestra Saúde do Trabalhador com o tema “O que é essencial para o cumprimento de seus objetivos e resultados?”, para magistrados (as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, devidamente lotados(as) na Comarca de Miracema do Tocantins, na modalidade Presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP25053190000136-1-000083/2025Processo25.0.000007808-8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2025, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal