Órgão comprador · CNPJ raiz 25053190

Licitações de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

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06/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Contratação de instrutora para ministrar a atividade pedagógica Adolescência e Ato Infracional: Proteção Internacional e o Papel da UMF/CNJ, como parte do curso Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducação: Acesso a Direitos e a Dilemas Contemporâneos, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 1.800,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Tema 1 - Ciclo da Violência, Avaliação e Gestão de Riscos, como parte do curso Interpretação e Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) e suas Alterações Legislativas, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 1.080,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Contratação de Serviço Móvel Pessoal corporativo – SMP, compreendendo serviços de voz e dados móveis, nas modalidades local e longa distância nacional e internacional, com disponibilização de linhas móveis institucionais, chips físicos e/ou perfis eSIM, portabilidade numérica, bloqueio, desbloqueio, reativação, remanejamento, gestão centralizada dos acessos, roaming nacional e roaming internacional sob demanda bem como o fornecimento de smartphones, tablets e modens para o TJTO.

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 20.627.340,00Encerramento21/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de vestes talares, com serviços acessórios de alfaiataria, contemplando a confecção, personalização, aferição de medidas, realização de provas, ajustes, acondicionamento e entrega para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 179.986,00Encerramento19/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Contratação de instrutora para ministrar a Disciplina 3 - Investigação Científica: Direito e Interdisciplinaridade na Construção do TCC - PRJud Turma I do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - 2026/2028, para Residentes do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária - PRJud, na modalidade presencial.

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 6.750,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Contratação de instrutora para ministrar os Módulo I - Direitos Humanos das Mulheres, Perspectiva de Gênero e Aspectos Protetivos e Procedimentais da Lei Maria da Penha e Módulo II - Tema 2 - Aspectos Criminais e Boas Práticas na Aplicação da Lei Maria da Penha, do curso Interpretação e Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, DE 2006) e suas Alterações Legislativas, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, na modalidade EaD.

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 5.760,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de saúde, incluindo insumos médico-hospitalares, materiais ambulatoriais e medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Tocantins – CESAU.

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LocalPalmas/TOValor estimadoSigilosoEncerramento06/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, de natureza continuada, a serem executados nas instalações da contratada, compreendendo a coleta, identificação, transporte, guarda, higienização, secagem, passagem a vapor, acondicionamento individual e devolução de vestimentas talares e bandeiras oficiais pertencentes ao TJTO.

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LocalPalmas/TOValor estimadoSigilosoEncerramento19/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, compreendendo a disponibilização de plataforma tecnológica de gestão e fornecimento sob demanda de materiais de consumo administrativos, constantes de catálogo eletrônico padronizado.

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LocalPalmas/TOValor estimadoSigilosoEncerramento19/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Contratação de empresa para ministrar a palestra "O Judiciário é feito de gente: pessoas por trás da Excelência", como parte da Solenidade de Premiação do Selo MEG - Modelo de Excelência da CGJUS, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade semipresencial.

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LocalPALMAS/TOValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Contratação de apresentação artística de Lundu, com dança e percussão, com duração aproximada de 30 (trinta) minutos, em formato presencial, na abertura do Sarau Cultural do Projeto Oficinas Literárias - 2026, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2026, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT.

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LocalPALMAS/TOValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV – Literacia de Dados Essencial e Ferramentas de Produtividade com IA - Turma 3 para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.

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LocalPALMAS/TOValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Contratação de instrutora para ministrar o curso Plantão Judicial, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário que atuem ou possam atuar em atividades relacionadas à organização, execução, apoio e acompanhamento dos regimes de plantão judicial, administrativo e correcional, na modalidade EaD.

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LocalPALMAS/TOValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática - Turmas 1 e 2, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.

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LocalPALMAS/TOValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de coquetel, destinado à solenidade de inauguração do novo Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios, materiais de apoio, equipe de atendimento, montagem, organização, desmontagem e demais recursos necessários à adequada execução do serviço, a ser realizar-se no dia 22 de setembro de 2026, em Formoso do Araguaia/TO.

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LocalPALMAS/TOValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS FÍSICOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS - PJTO, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETES, COM O OBJETIVO DE COMERCIALIZAR ALIMENTOS PRONTOS (OU PREVIAMENTE PREPARADOS) E BEBIDAS DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL DE FUNCIONAMENTO DO PJTO

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LocalPalmas/TOValor estimadoSigilosoEncerramento07/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Seminário Interdisciplinar para os alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias, órgãos conveniados, profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, na modalidade presencial.

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LocalPALMAS/TOValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Ccontratação de inscrições para a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins na "Masterclass Gestão por Competências", a ser realizada presencialmente nos dias 21 e 22 de setembro de 2026 em Recife em Recife/PE.

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