InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para ministrar a palestra “Capacitismo Institucional: Reconhecer para Transformar”, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e Comunidade em Geral, na modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP25053190000136-1-000114/2025Processo25.0.000009233-1ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 17:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal