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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra/bate-papo sobre "Maternidade Real", a ser ministrada pela escritora Thaís Vilarinho, para a programação do Dia das Mães do Tribunal de Justiça do Tocantins.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 35.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra115Controle PNCP25053190000136-1-000133/2026Processo26.0.000009533-7ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 18:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  5. CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM AOS ARTISTAS E INTEGRANTES DAS BANDAS QUE SE APRESENTARAO NAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DO CARNAVAL DE GURUPI 2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA) /FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURADL/2026.023-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

R$ 35.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 35.000,00 · Homologado

Fornecedor: MAE FORA DA CAIXA PRODUCAO E PROJETOS LTDA. · 30745935000168