InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar a Palestra: “Acesso à Justiça, Mediação e Sistema Multiportas do 17º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC) para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; conciliadores(as) e mediadores(as) expositores das oficinas credenciados(as) no Nupemec; membros do Ministério Público, OAB e Defensoria Pública do Estado do Tocantins; estudantes e comunidade em geral, na modalidade Presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP25053190000136-1-000140/2025Processo25.0.000010892-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
- Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
- Contratação de serviços para oferta de 50 (cinquenta) vagas, aproximadamente, em evento telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “FORMAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL”, promovido pela empresa INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - IDECON, CNPJ nº 51.615.397/0001-67.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL89 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/12/2025
- Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação dos espaços físicos da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), da Escola do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CESAF) em Palmas e das Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, bem como a execução de guarda corpos em vidro temperado e estrutura em aço inox nas Promotorias de Justiça de Gurupi e Araguaína.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA90032 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 12/12/2025
- Contratação de instrutor para ministrar palestra no VI Seminário em Comemoração do dia Internacional da Pessoa com Deficiência, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade híbrida.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS273 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 11/12/2025
- Palestra: TEA - Desafios, Talentos e Esperança, no VI Seminário em Comemoração do dia Internacional da Pessoa com Deficiência, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade híbrida.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS272 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 11/12/2025
- Contratação de instrutor para ministrar palestra no VI Seminário em Comemoração do dia Internacional da Pessoa com Deficiência, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade híbrida.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS271 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 09/12/2025
- Contratação de empresa para ministrar a Palestra: TEA - Desafios, Talentos e Esperança, no VI Seminário em Comemoração do dia Internacional da Pessoa com Deficiência, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade híbrida.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS270 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 09/12/2025
- Aquisição de caixa em papelão para acondicionar material, mediante dispensa de licitação regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e regulamentada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa nº 04, de 31 de janeiro de 2023.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS267 · PALMAS/TO · Dispensa · 05/12/2025
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de reservatório metálico tipo taça de 20.000 litros, Fórum da Comarca de Araguatins. A contratação será mediante dispensa de licitação, regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04 de 31 de janeiro de 2023.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS266 · PALMAS/TO · Dispensa · 02/12/2025
- Contratação imediata de empresa especializada para fornecimento e instalação de materiais para execução de projeto da galeria Ex-Corregedores e Ex-Corregedoras-Gerais da Justiça do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS265 · PALMAS/TO · Dispensa · 02/12/2025
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Metodologia da Pesquisa Científica, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiárTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS264 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/12/2025