InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar palestra no VI Seminário em Comemoração do dia Internacional da Pessoa com Deficiência, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade híbrida.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra271Controle PNCP25053190000136-1-000381/2025Processo25.0.000025193-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 20:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
- Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Assinatura Plataforma Biblioteca Digital, anuais de livros para as áreas Jurídica, Gestão e Técnica, com acesso ilimitado e simultâneo para o TRE-TO, com 50 (cinquenta) licenças, com enfoque na área jurídica, de autores renomados do Direito, coletâneas de legislação comentada, livros nas áreas de Administração, Economia, Contabilidade, Marketing, Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Profissional, Liderança e Gestão de Pessoas.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL84 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 01/12/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de sistema para consultas de dados de pessoas físicas e jurídicas, por meio de plataforma eletrônica, visando atender às demandas operacionais do setor de fiscalização deste Conselho.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO4 · PALMAS/TO · Dispensa · 07/11/2025
- Contratação de instrutor para ministrar o curso Atendimento a Pessoas com Deficiência e Neurodiversidades - Turmas I e II, para recepcionistas, vigilantes, policiais militares em serviço ao Poder Judiciário Tocantinense e Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI/TJTO) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS214 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 09/10/2025
- Contratação de serviços para oferta de 3 (três) vagas em evento presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (LÍDERANÇA HUMANIZADA, COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA, AUTOCONHECIMENTO E SAÚDE MENTAL)”, promovido pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL71 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 03/10/2025
- Pagamento de curso: "Projeto de People Analytics para desenvolvimento de equipe de gestão de pessoas"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS144 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 05/09/2025
- Aquisição de sacolas para embalagem com alça em cetim destinadas a compor kit para membras(os), servidoras(es), estagiárias(os), pessoas voluntárias e profissionais terceirizados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em ação de engajamento e pertencimento relacionada ao Dia de Servidoras e Servidores Públicos, entre outros usos institucionais.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS205 · PALMAS/TO · Dispensa · 04/09/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, a ser disponibilizado sob demanda, durante dois eventos realizados pelo CORE-TO.sendo um evento para o dia 22 de setembro de 2025 com a estimativa de 80 a 100 pessoas no auditório da Fecomércio em Palmas-To e o outro evento será realizado no dia 14 de novembro de 2025, com estimativa de 150 a 260 pessoas no auditório do Sesc, na cidade de Palmas-To.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS90004 · PALMAS/TO · Dispensa · 20/08/2025
- Aquisição de 1 (uma) assinatura para acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, ferramenta de consulta online, a qual visa auxiliar na apuração dos principais tributos incidentes sobre as contratação de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, focada nas retenções e encargos tributários relativos ao INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep e ISS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS127 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 11/07/2025
- Prestação de serviços de monitoramento eletrônico mediante locação de Solução Integrada para vigilância indireta de pessoas condenadas e/ou em cumprimento de medidas cautelares e protetivas.ESTADO DE TOCANTINS90077 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 04/07/2025
- Contratação de Empresa Especializada para Capacitação em Competências Comportamentais Relacionadas aos Cargos de Liderança - "Instituto de Consultoria e Gestão Pública - ICOGESP" Carga horária: 6h. Participantes: 25 pessoasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS185 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/05/2025