InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 1.440,00

Dados da publicação

Compra128Controle PNCP25053190000136-1-000148/2026Processo26.0.000006682-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.440,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.440,00 · Homologado

Fornecedor: DECILDO FERREIRA LOPES · 02157992405