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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrições no XX Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 (CONBRASCOM) e da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 3.300,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra192Controle PNCP25053190000136-1-000230/2026Processo26.0.000009178-1ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 12:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

Itens publicados (3)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.500,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA · 05569714000139

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.800,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA · 05569714000139

Item 3 · Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos

R$ 3.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.300,00 · Homologado

Fornecedor: FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA · 05569714000139