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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de consultor técnico para realizar a Consultoria Técnica em Metodologia Científica e Pesquisa Aplicada para a ESMAT, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 54.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra201Controle PNCP25053190000136-1-000237/2026Processo26.0.000007959-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “cientificas, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria e assessoria - educação Consultoria e assessoria - educação

R$ 54.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.500,00 · Homologado

Fornecedor: ADILSON CUNHA SILVA · 70759138591