GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS FÍSICOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS - PJTO, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETES, COM O OBJETIVO DE COMERCIALIZAR ALIMENTOS PRONTOS (OU PREVIAMENTE PREPARADOS) E BEBIDAS DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL DE FUNCIONAMENTO DO PJTO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 2.776,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra274Controle PNCP25053190000136-1-000306/2026Processo26.0.000070851-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação18/09/2026, 15:36Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Registro de Preço para a aquisição de material de consumo, com predominância de itens de copa e cozinha (como guardanapos, copos, xícaras, coadores, garrafas térmicas e utensílios diversos), bem como de produtos de apoio às atividades administrativas a exemplo de lixeiras, pilhas, álcool em gel e caixas organizadoras para suprir as necessidades do Poder Judiciário Tocantinense.247 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  2. Registro de Preços para a aquisição de acessórios e equipamentos de sonorização para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins231 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  3. Contratação de empresa para realização de palestra intitulada "Onde o Diálogo Acontece: Escuta, Presença e Conexões que Transformam", com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, em formato presencial, com transmissão simultânea pela rede interna do Tribunal e sem gravação, durante o evento institucional em comemoração ao Dia do Servidor, a realizar-se em 26 de outubro de 2026, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.270 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 15/09/2026
  4. Contratação de empresa para ministrar o Curso Prático de Execução do SNA com BI para Adoção, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam em Varas da Infância e Juventude, Varas de Família e Serviços de Acolhimento, modalidade EaD.269 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 15/09/2026
  5. Contratação de empresa para ministrar o curso "Desenvolva seu Potencial de Liderança", para Desembargadores (as), Magistrados (as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.267 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 14/09/2026
  6. Contratação de instrutora para ministrar os Módulos I e II do curso "Avaliação de Risco e Violência Psicológica: FONAR e IAVP como Instrumentos para a Prevenção ao Feminicídio e à Identificação da Violência Psicológica e do Dano Emocional em Casos de Violência Doméstica e Familiar"266 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 14/09/2026
  7. Contratação de empresa para ministrar o curso "Procedimentos Disciplinares", para Servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam diretamente com Procedimentos Disciplinares (PAD e/ou Sindicância), na modalidade presencial.265 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 11/09/2026
  8. Registro de Preços visando a aquisição de materiais elétricos para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins nos serviços de manutenção predial262 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  9. Contratação de empresa para ministrar o curso “Direito Administrativo”, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, na modalidade presencial.264 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 10/09/2026
  10. Contratação de empresa para ministrar o Curso Técnicas de Segurança e Defesa Pessoal para Mulheres, para magistradas, servidoras, colaboradoras, terceirizadas e estagiárias do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade presencial.263 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 09/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

3

CNAE relacionado 5620-1/01Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas

  1. A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO368 · Palmas/TO · Dispensa · 28/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES, PREPARADOS E ENTREGUES CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS ADMINISTRATIVOS, REUNIÕES DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES, FORMAÇÕES CONTINUADAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, ENCONTROS PEDAGÓGICOS, SOLENIDADES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA – TO, OBJETIVANDO ASSEGURAR O ADEQUADO APOIO LOGÍSTICO ÀS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME(1524) | 15-j · Nova Olinda/TO · Dispensa · 20/08/2026
  3. Contratação de empresa destinada a permissão de uso onerosa, em caráter precário, de espaços físicos nas dependências dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Tocantins - PJTO, destinada à instalação, operação e exploração comercial de lanchonetes, com o objetivo comercializar alimentos prontos (ou previamente preparados) e bebidas durante o expediente normal de funcionamento do PJTOTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90056 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 04/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “preparados, alimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.