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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutora para ministrar os Módulos I e II do curso "Avaliação de Risco e Violência Psicológica: FONAR e IAVP como Instrumentos para a Prevenção ao Feminicídio e à Identificação da Violência Psicológica e do Dano Emocional em Casos de Violência Doméstica e Familiar"

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 3.465,00
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Dados da publicação

Compra266Controle PNCP25053190000136-1-000298/2026Processo26.0.000017270-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 12:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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