InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Monitoramento e Garantia de Direito à Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, como parte do evento Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra226Controle PNCP25053190000136-1-000319/2025Processo25.0.000020288-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal