InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico com o Cantor SALATYEL BARBOSA, para apresentação a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026, integrando a programação oficial da Temporada de Praia 2026 na Praia das Palmeiras no Município de Palmeirante – TO.
MUNICIPIO DE PALMEIRANTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
Dados da publicação
Compra(992) | 46-0Controle PNCP25064049000139-1-000060/2026Processo1133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRANTECNPJ do órgão25064049000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTELocalPalmeirante/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 19:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública