DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de meios-fios por meio de caiação, na cor branca, compreendendo a preparação e limpeza prévia das superfícies, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos de Palmeirante-TO.
MUNICIPIO DE PALMEIRANTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
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Compra(1010) | 79-0Controle PNCP25064049000139-1-000067/2026Processo1331/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRANTECNPJ do órgão25064049000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTELocalPalmeirante/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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