InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE – TO, SENHORES THIAGO ALVES PEREIRA, SUPERVISOR GERAL DE FINANÇAS, E JOSÉ NOGUEIRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO, MEDIANTE INSCRIÇÃO NO CURSO INTITULADO “TESOURARIA MUNICIPAL NA PRÁTICA”, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS PRESENCIAIS, INCLUINDO O ESTUDO DA PORTARIA Nº 175/2026 DO TCE/TO, QUE DESCREVE O FLUXO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, A SER REALIZADO NA SEDE DA ICOGESP – INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO, NOS DIAS 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2026, PROMOVIDO PELA ICOGESP – INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA (BARROS E COVALO LTDA – ME), ENTIDADE ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES PÚBLICOS EM GESTÃO FINANCEIRA E TESOURARIA MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE PALMEIRANTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
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Compra(1012) | 51-0Controle PNCP25064049000139-1-000068/2026Processo1332/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRANTECNPJ do órgão25064049000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTELocalPalmeirante/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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