InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA “FÁTIMA SOUZA”, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra(638) | 18-0Controle PNCP25064056000130-1-000050/2026Processo515/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINSCNPJ do órgão25064056000130Unidade compradoraPREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINSLocalPalmeiras do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 12:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública