InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE TERRENO URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 1.193,00 M², LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, DE PROPRIEDADE DO SR. ENISVALDO RODRIGUES BEZERRA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
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Compra(595) | 1-0Controle PNCP25064072000123-1-000020/2026Processo93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DARCINOPOLISCNPJ do órgão25064072000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLISLocalDarcinópolis/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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