GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTINUADA EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (L.A), COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO À FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ANÁLISE DE DADOS CADASTRAIS E FISCAIS, APOIO NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, EMISSÃO DE LICENÇAS, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO PLENO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS

Valor estimadoR$ 36.866,67
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(640) | 15-0Controle PNCP25064072000123-1-000053/2026Processo153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DARCINOPOLISCNPJ do órgão25064072000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLISLocalDarcinópolis/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 08:57Abertura01/07/2026, 00:00Encerramento03/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS.

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS, NA ESTRADA DA PRAIA PARAÍSO TROPICAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.04 · Darcinópolis/TO · Concorrência - Eletrônica · 17/07/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.(643) | 10-0 · Darcinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  3. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.10 · Darcinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA VIP SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 57.161.329/0001-51, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DA BANDA LÉO SILLVA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA 2026 DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 22H00MIN, EM LOCAL DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 02 (DUAS) HORAS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.(638) | 23-0 · Darcinópolis/TO · Inexigibilidade · 16/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, VINCULADA AOS PLANOS DE AÇÃO Nº 09032026-090515, 09032026-091043 E 09032026-097047.(626) | 13-0 · Darcinópolis/TO · Inexigibilidade · 16/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA CANTORA LUIZA MARTINS, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, COM PREVISÃO DE INÍCIO ÀS 23H00MIN E DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.(614) | 9-0 · Darcinópolis/TO · Inexigibilidade · 15/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS, NA ESTRADA DA PRAIA PARAÍSO TROPICAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.(642) | 4-0 · Darcinópolis/TO · Concorrência - Eletrônica · 14/07/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.10 · Darcinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.(643) | 10-0 · Darcinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, DIÁRIAS DE VEÍCULOS PESADOS E TRANSPORTE POR QUILOMETRAGEM, COM OPERADOR/MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, APOIO À LIMPEZA URBANA, À AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.(641) | 9-0 · Darcinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária

  1. LOCAÇÃO DE TERRENO URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 1.193,00 M², LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, DE PROPRIEDADE DO SR. ENISVALDO RODRIGUES BEZERRA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS(595) | 1-0 · Darcinópolis/TO · Inexigibilidade · 23/04/2026
  2. LEILÃO “ONLINE/ELETRONICO”, DO TIPO MAIOR LANCE, OBJETIVANDO A VENDA DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS-TO CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS(247) | 1-0 · Porto Alegre do Tocantins/TO · Leilão - Presencial · 06/08/2026
  3. Manutenção dos Ativos de Propriedade Industrial da UFT junto ao INPFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS222 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  4. [LICITANET] - Aquisição de padrões de energia completos monofásicos, nos tamanhos de 5 (cinco) metros e 7 (sete) metros, destinados à propriedade, manutenção e uso contínuo do sistema de iluminação pública do Município de Tocantinópolis – TO, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis – TO.MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS16 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE IPUEIRAS001 · Ipueiras/TO · Credenciamento · 25/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio técnico ao Município nas atividades relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, atendendo as demandas da Prefeitura MunicMUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO00000065 · Bernardo Sayão/TO · Dispensa · 26/05/2026
  7. Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade online/virtual e/ou presencial, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis, incluindo veículos e equipamentos de informática, antieconômicos, obsoletos, inservíveis, ociosos e substituídos por tempo de uso, de propriedade do CRCTO., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS21 · Palmas/TO · Credenciamento · 26/05/2026
  8. Seleção da proposta mais vantajosa à Administração Municipal para venda de imóvel de propriedade do Município de Brasilândia do Tocantins/TO.MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS001/2026 REPUBLICAÇÃO · Brasilândia do Tocantins/TO · Leilão - Eletrônico · 21/05/2026
  9. Leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e sucatas diversas de propriedade do Município de Arapoema/TOMUNICIPIO DE ARAPOEMA(1057) | 1-0 · Arapoema/TO · Leilão - Presencial · 19/05/2026
  10. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Laudo de Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Palmeirante – TO, em conformidade com as disposições da legislação vigente, especialmente as normas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aplicáveis ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.MUNICIPIO DE PALMEIRANTE(929) | 8-C · Palmeirante/TO · Dispensa · 08/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “propriedade, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Darcinópolis/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTINUADA EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (L.A).

R$ 36.866,67

Quantidade: 7 · Unidade: SV · Unitário: R$ 5.266,67 · Homologado

Fornecedor: EUDES R DOS SANTOS LTDA · 26737614000144