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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo cesta básica cultura, conforme termo de referência para atender a demanda da rede municipal de ensino de Esperantina - TO

MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 19.920,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra006Controle PNCP25064080000170-1-000009/2026Processo0019/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ do órgão25064080000170Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalEsperantina/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 18:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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