DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Profissional da Área da Educação Física - Carga horária de 20 horas semanais, para atuação na academia de saúde de Esperantina - TO, conforme termo de referência.
MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Saúde
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Compra047Controle PNCP25064080000170-1-000091/2026Processo0123/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ do órgão25064080000170Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalEsperantina/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 17:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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