DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a decoração de espaços com fornecimento de materiais, para atender ao calendário de Formações Continuadas, Festividades Culturais e Datas Comemorativas do Fundo Municipal de Educação do município de Esperantina - TO
MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Educação
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Compra036Controle PNCP25064080000170-1-000069/2026Processo0086/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ do órgão25064080000170Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalEsperantina/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 00:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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