DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brindes diversos, destinados à realização do evento do Dia das Mães, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Esperantina – TO
MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Administração
Dados da publicação
Compra035Controle PNCP25064080000170-1-000068/2026Processo0085/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ do órgão25064080000170Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalEsperantina/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 23:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras