DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de filtros de água por gravidade em cerâmica (tipo barro), destinados à distribuição gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Esperantina/TO
MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Administração
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Compra043Controle PNCP25064080000170-1-000081/2026Processo0101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ do órgão25064080000170Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalEsperantina/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 23:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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