DispensaDivulgada no PNCP
Registrar preços, por meio de Pregão Eletrônico, visando à futura e eventual aquisição de nitrogênio líquido (material de conservação), conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA · Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
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Compra8Controle PNCP25089137000195-1-000022/2026Processo2026/33000/000028ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURACNPJ do órgão25089137000195Unidade compradoraSecretaria da Agricultura, Pecuária e AquiculturaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 13:58Abertura05/05/2026, 14:10Encerramento11/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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