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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

SOLICITA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A FINALIDADE DE OBRA DE REFORMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LÚCIA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 947.11/2026 E EMENDA ESTADUAL PROCESSO N° 202600005001524, E PELA CONTRAPARTIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 180.562,44
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(11153) | 6-0Controle PNCP25107871000130-1-000023/2026Processo6556/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão25107871000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalAnicuns/GOInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/07/2026, 10:24Abertura14/07/2026, 13:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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