Aquisição de BOMBA DE INSULINA MINIMED 780G e seus insumos (Carelink USB BLUE ACC 1003911F, Aplicador Do Conjunto De Infusão QUICK-SET MMT 305Q, Transmissor Guardian Link3 MMT 7910W1, Cateter Quickset 6mm Canula 60 cm MMT 399A, RESERVATÓRIO PARADIGM 3ml MMT 332A, Guardian Sensor 3 MMT 7020C1 e Tiras Reagentes GUIDE)

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Conforme especificado no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. Ressaltamos que em caso de discordância entre o descritivo constante do Aviso de Dispensa/Termo de Referência e o do CATMAT/CATSERV prevalecerão os primeiros.