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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA

Valor estimadoR$ 41.861.214,84
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Dados da publicação

Compra536Controle PNCP25141524000123-1-000522/2026Processo25.29.000039456-9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão25141524000123Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIALocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. Este termo tem por objeto Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnósco terapêuco aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025542 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 09/09/2026
  5. Este termo tem por objeto Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnóstico terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025.541 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 09/09/2026
  6. Este termo tem por objeto Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnósco terapêuco aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025.540 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 09/09/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE DIREITO DE CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE APLICATIVO ZOOM, TIPO WEBINAR, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 500(QUINHENTAS) PESSOAS, BEM COMO CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA PLATAFORMA DO TIPO ZOOM MEETINGS PROFESSIONAL, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10(CEM) PESSOAS - LICENÇA PARA 3( TRÊS) ANOS DE USO.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS45 · Goiânia/GO · Dispensa · 08/09/2026
  2. Contratação de serviço EMERGENCIAL de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o preparo, distribuição, transporte e fornecimento das refeições destinadas às pessoas em estado de privação de liberdade e servidores das unidades prisionais da a 2ª e 5ª Coordenação Regional Prisional.ESTADO DE GOIAS122079 · Goiânia/GO · Dispensa · 21/08/2026
  3. Contratação de associação para o fornecimento de 1 (uma) inscrição para a participação de servidor no CONARH 2026 - Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, a ser realizado na modalidade presencial, em São Paulo/SP, nos dias 18 a 20 de agosto de 2026.GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS61 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 17/08/2026
  4. Aquisição de certificados digitais tipo A3 com token, pessoa física e-CPF, para uso do Presidente, Gerentes e Diretores; tipo A1 Pessoa Jurídica, para uso no Diário Oficial do Estado de Goiás e Gestão de Pessoas da Agência Brasil Central; e tipo A1 Pessoa Física para uso da Procuradoria Setorial da ABC, todos pelo período de 12 (doze) meses.ESTADO DE GOIAS121195 · Goiânia/GO · Dispensa · 11/08/2026
  5. Constitui objeto deste Edital o credenciamento de interessados, pessoas físicas ou jurídicas, proprietários de imóveis, representantes legalmente autorizados, administradoras imobiliárias ou corretores, para apresentação de imóveis urbanos disponíveis na cidade de Goiânia/Goiás para venda no valor de até R$ 6.000.000, aptos à futura aquisição pelo CREF14-GO/TO, visando à instalação de sua sede administrativa definitiva.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 14 REGIAO - CREF14/GO-TO28 · Goiânia/GO · Credenciamento · 30/07/2026
  6. Software de reconhecimento facial que coleta e analisa imagens disponíveis na internet para identificar pessoas. Baseia-se no uso de uma base de dados, composta por bilhões de imagens extraídas de redes sociais, sites públicos e outras fontes online. Identifica suspeitos/autores de ocorrências policiais, reforça medidas de segurança das instalações físicas, identifica vítimas de crimes, desaparecidos ou até fraudes de identidade, entre outros fins. Licença anualESTADO DE GOIAS117400 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 21/07/2026
  7. Credenciamento de pessoas jurídicas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para a apresentação de projetos e construção de no mínimo 272 (duzentos e setenta e duas) apartamentos, todos de Interesse Social, no âmbito do Programa Habitacional denominado “Casa Nova Servidor”, com recursos do Programa “Minha Casa Minha Vida” ou qualquer outro Programa Habitacional estadual e/ou municipal, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO19 · Goiânia/GO · Credenciamento · 10/07/2026
  8. Aquisição de medicamentos para as pessoas privadas de liberdade no Sistema Prisional.ESTADO DE GOIAS119534 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  9. Aquisição de inscrição para participação na “Masterclass de Saúde Mental e seus Impactos na Gestão de Pessoas”, a ser realizada nos dias 08 e 09 de dezembro de 2025, em modalidade online, 100% ao vivo, organizada pela empresa Infoco RH Ltda., destinada à capacitação e atualização dos colaboradores do órgão, conforme condições e especificações estabelecidas neste processo administrativo.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19A REGIAO - CREFITO-19PCS037 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 02/07/2026
  10. Locação de Imóvel para a continuidade da Unidade Vapt Vupt de Jataí, no endereço: Área de 430,48 m², parte integrante de uma área maior de 75.508,8978 m², situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro Epaminondas, designada como Área A2 da Quadra 018, com as seguintes medidas e confrontações: 306,03 metros de frente e 277,81 metros de fundo, sendo que, partindo da lateral direita em direção à lateral esquerda, segue por 120,25 metros confrontando com a Área A1 da Quadra 6A; vira à direita e segue 18,00 metros confrontando com a Área A1 da Quadra 6A; vira à esquerda e segue 139,56 metros confrontando com a Área A1 da Quadra 6A e com a Rua Paulo Machado da Silva. Pelo lado direito mede 550,06 metros, sendo que, partindo da frente em direção ao fundo, segue 47,64 metros confrontando com a Rua José de Carvalho; vira à direita e segue 30,00 metros confrontando com o Lote 5A da Quadra 17; vira à esquerda e segue 72,67 metros confrontando com os Lotes 03, 04 e 5A da Quadra 17; vira à esquerda e segue 14,70 metros confrontando com o Lote 03 da Quadra 17; vira à direita e segue 25,00 metros confrontando com o Lote 01 da Quadra 17; vira à direita e segue 14,70 metros confrontando com a Rua Assembleia de Deus; vira à esquerda e segue 18,00 metros confrontando com a Rua Assembleia de Deus; vira à direita e segue 89,77 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; vira à esquerda e segue 94,45 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; vira à esquerda e segue 5,00 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; vira à direita e segue 5,00 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; vira à esquerda e segue 115,13 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; e, por fim, vira à direita e segue 18,00 metros confrontando com a Rua José de Carvalho. Pelo lado esquerdo mede 385,37 metros, confrontando com a Rua 1-A, possuindo chanfro de 10,25 metros no cruzamento com a Rua Paulo Machado da Silva, registrado sob a matrícula n° 73.966, do Livro 02 - do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Tabelionato de Protesto da Comarca de Jataí.ESTADO DE GOIAS120908 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Goiânia/GO.