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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando aconstrução da UBS Porte I, conforme proposta nº 13029419000125002, Novo PAC., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

MUNICIPIO DE RIACHINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 2.310.778,73
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP25222118000195-1-000027/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHINHOCNPJ do órgão25222118000195Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalRiachinho/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/08/2026, 16:12Abertura12/03/2026, 09:00Encerramento12/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para prestação de serviços de execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, visando a construção da UBS Porte I, conforme proposta nº 13029419000125002, aprovada no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal e Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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