DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica em razão do valor para aquisição e instalação de 50 m² de piso modular nos playgrounds do CEMEI e da Escola Municipal São João Batista, incluindo frete, manta, mão de obra e demais materiais e despesas necessárias à completa execução do objeto, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de TurmalinaMG.
MUNICIPIO DE TURMALINA · Unidade Única
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Compra5Controle PNCP25324187000100-1-000065/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURMALINACNPJ do órgão25324187000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalTurmalina/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 07:36Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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