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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento ao INPI, das taxas de anuidades das tecnologias de titularidade da UFTM, a seguir: Pedido de registro da patente de modelo de utilidade, BR 20 2024 003407 0; Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2024 005705 8; Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2019 005773 4; Pedido de registro da patente de invenção, BR 20 2021 006786 7; Carta patente de invenção, BR 10 2021 006078 6.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

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Dados da publicação

Compra239Controle PNCP25437484000161-1-000038/2026Processo23085.003821/2026-58ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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