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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento ao INPI de taxas de anuidades das tecnologias de titularidade da UFTM: Pedido de patente de invenção, BR 10 2020 018483 0, "Dispositivo mecânico para arraste de cabeçote móvel para realização de furos, alargamentos, roscas com machos por intermédio de atomatização em tornos mecânicos horizontais" (Luciano Antônio Fernandes e Raphael Silva Lins), e Carta patente de modelo de utilidade, BR 20 2015 025397 0, "Armadilha luminosa e aderente para insetos", de autoria de Afonso Pelli.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

Valor estimadoR$ 860,00
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Dados da publicação

Compra282Controle PNCP25437484000161-1-000108/2025Processo23085.012739/2025-33ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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