InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Varginha/MG no mês de Maio de 2026, “Treinamento: Departamento Pessoal para Órgãos Públicos – Rotinas completas e soluções práticas”, nos dias 12/05 a 13/05/2026 para a servidora efetiva da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Marcela de Oliveira Braz.,os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES · CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Dados da publicação
Compra000033Controle PNCP25641200000154-1-000060/2026Processo000062/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOESCNPJ do órgão25641200000154Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESLocalTrês Corações/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Varginha/MG no mês de Maio de 2026, “Treinamento: Departamento Pessoal para Órgãos Públicos – Rotinas completas e soluções práticas”, nos dias 12/