DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de Musicista e Intérprete de Libras para as sessões solenes em 17 de Setembro em comemoração ao aniversário de Três Corações de acordo com a Lei Ordinária N° 3869/2013 e Resolução 06/2005, a outra em 23 de Outubro para entrega da Medalha Mérito Esportivo Rei Pelé, de acordo com a Lei Ordinária N° 4821/2023 e a ultima em 26 de Novembro para entrega da Medalha do Mérito por Serviços Públicos Prestados em homenagem aos servidores públicos municipais aposentados.Ambientação musical adequada contribui para conferir maior formalidade, organização e relevância às solenidades, tornando os eventos mais memoráveis, respeitosos e compatíveis com a importância das homenagens concedidas pelo Poder Legislativo Municipal,contratação de intérprete de Libras demonstra o compromisso da Câmara Municipal de Três Corações com a democratização do acesso à informação, inclusão social, transparência pública e respeito aos direitos das pessoas com deficiência, promovendo ambiente institucional mais acessível, participativo e inclusivo.

CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES · CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Valor estimadoR$ 10.200,00
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Dados da publicação

Compra000054Controle PNCP25641200000154-1-000107/2026Processo000103/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOESCNPJ do órgão25641200000154Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESLocalTrês Corações/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços de Musicista e Intérprete de Libras para as sessões solenes em 17 de Setembro em comemoração ao aniversário de Três Corações de acordo com a Lei Ordinária N° 3869/2013 e Resolução 06/2005, a outra em 23 de Outubro para entrega da M