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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados de decoração e ornamentação para as sessões solenes promovidas pela Câmara Municipal de Três Corações/MG durante o exercício de 2026, destinadas às homenagens oficiais e eventos institucionais previstos na legislação municipal.Justifica contratação de serviços especializados de decoração, ornamentação e ambientação para as sessões solenes e eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Três Corações/MG se justifica pela necessidade de proporcionar estrutura visual adequada, ambiente solene, organização institucional e valorização dos eventos oficiais realizados pelo Poder Legislativo Municipal, garantindo maior dignidade, respeito e relevância às homenagens concedidas pela Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES · CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Valor estimadoR$ 44.973,32
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Dados da publicação

Compra000060Controle PNCP25641200000154-1-000115/2026Processo000110/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOESCNPJ do órgão25641200000154Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESLocalTrês Corações/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços especializados de decoração e ornamentação para as sessões solenes promovidas pela Câmara Municipal de Três Corações/MG durante o exercício de 2026, destinadas às homenagens oficiais e eventos institucionais previstos na legislação

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