InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Considerando a essencialidade do serviço de streaming de livros, o interesse público envolvido e a relevância da continuidade de sua oferta, a contratação da plataforma Minha Biblioteca foi precedida do Estudo Técnico Preliminar nº 26/2022 (doc. nº 3413135) e do respectivo Termo de Referência (doc. nº 3433308), nos quais ficou demonstrado que esta solução é a que atende de forma mais adequada às necessidades informacionais da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
Dados da publicação
Compra1015Controle PNCP25648387000118-1-000053/2026Processo23117.005085/2026-58ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ do órgão25648387000118Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
As justificativas encontram-se na Solicitação de Compras e demais documentos do processo SEI N° 23117.005085/2026-58