InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO
PERDOES CAMARA MUNICIPAL · SECRETARIA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP25654344000145-1-000015/2026Processo6ÓrgãoPERDOES CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão25654344000145Unidade compradoraSECRETARIALocalPerdões/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Poder Legislador Fiscalizador
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.