DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços fotográficos para fins de emissão de carteira de identidade civil, nos mutirões de confecção de que serão realizados na Câmara Municipal de Mariana no ano de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA · Unidade Única
Dados da publicação
CompraDL 9Controle PNCP25705989000160-1-000013/2026Processo10/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARIANACNPJ do órgão25705989000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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