DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de especializados em Ornamentação e Mobiliário para a realização de Sessão Solene da Câmara Municipal de Mariana.
CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA · Unidade Única
Dados da publicação
CompraDL 19Controle PNCP25705989000160-1-000017/2026Processo33/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARIANACNPJ do órgão25705989000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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