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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de obra de arte, técnica pintua a óleo sobre tela, que retrata a queda d'água da cachoeira localizada no Distrito de Cachoeira do Brumado, para ser instalada no Prédio Histórico da Câmara Municipal de Mariana.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 2Controle PNCP25705989000160-1-000014/2026Processo15/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARIANACNPJ do órgão25705989000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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