Contratação exclusiva de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para aquisição de postes de eucalipto tratado para construção de cerca paraguaia em Áreas de Preservação Permanente (APP) no âmbito do Programa Buriti – DMAE, nas bacias do Rio Uberabinha, Ribeirão Bom Jardim e Rio Araguari, em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

PREVALÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA - A descrição detalhada do(s) item(ns) (Termo de Referência – Anexo) deve ser analisada cuidadosamente pelas Licitantes interessadas em participar desta Licitação, pois que, em caso de divergência com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br prevalecerá a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92628705900772026